Artigos

Portos, terminais e vias navegáveis têm resoluções de segurança consolidadas

24/09/2020

por Cristiana Muraro O governo brasileiro vem adotando medidas para adequar o arcabouço normativo pátrio portuário às regras de segurança internacionais. Essa iniciativa é oriunda da 5ª Conferência Diplomática dos Governos Signatários da Convenção Internacional para a Salvaguarda da...

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Jacoby Fernandes fala sobre os riscos e dificuldades de contratar com o poder público, não basta ganhar o certame, “todos se sentem autorizados a questionar os atos da Administração Pública e atuar como controlador”

21/09/2020

Professor Jacoby Fernandes, em artigo de opinião, publicado com destaque no Conjur dissertou sobre as dificuldades do gestor público e, também, das empresas privadas nas relações entre Administração Pública entes privados. Confira alguns trechos relevantes da matéria, a integra...

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Telecomunicações e Infraestrutura: obras, serviços e oportunidades para empresas e profissionais

16/09/2020

Jaques Reolon* Publicado o Decreto no 10.480/2020 para incentivar investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamentar a Lei nº 13.116/2005. como ocorrerá esse estímulo? O governo federal incluiu a obrigatoriedade de as obras de infraestrutura serem planejadas com a...

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