Gazeta do Estado/GO publica nota sobre o novo livro de Jaques Reolon
A gestão de equipamentos públicos por Organizações Sociais – OSs ganhou destaque na mídia nos últimos tempos. Em Goiás, o governo implementou o modelo na área da Saúde e Educação e nos demais estados, a possibilidade tem sido debatida. Assim, pensando em facilitar o entendimento sobre o tema, o advogado Jaques Fernando Reolon, especialista em […]
Jaques Reolon publica artigo para jornal goiano sobre OSs na Educação
A utilização das OSs na Saúde e da Educação tem causado intenso debate entre os favoráveis e os contrários a esta nova forma de gestão. Em Goiás, por exemplo, além da parceria na gestão dos hospitais públicos, o governo implantou o modelo nas escolas. O advogado e especialista no tema Jaques Fernando Reolon acredita que […]
Jaques Reolon concede entrevista ao Jornal de Brasília sobre cliente participante de licitação de ônibus
O vice-presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon, deu entrevista para o Jornal de Brasília sobre uma ação que será julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT relacionada à licitação do sistema de transporte público do DF. Em segunda instância, os desembargadores avaliarão a peça apresentada […]
Metrópoles publica artigo de Jaques Fernando Reolon sobre o PDV
O presidente Michel Temer assinou, no dia 26 de julho, a Medida Provisória nº 792/2017, que cria o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Poder Executivo federal. O objetivo é reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores. A expectativa é de que cinco mil funcionários peçam demissão e que […]
Cristiana Muraro explica decisão favorável de cliente no TCU para o Conjur
A advogada Cristiana Muraro concedeu entrevista para o portal Consultor Jurídico – Conjur sobre uma decisão positiva em favor de um cliente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados perante o Tribunal de Contas da União – TCU. Trata-se de um assunto relevantíssimo que pode ser aplicável a casos similares na administração pública. Servidores […]
Jacoby Fernandes responde sobre a tomada de decisão em uma hora difícil para o portal Sollicita
Você sabe o que fazer quando encontra entendimentos diferentes? Descubra o que fazer nessa situação Por Aline de Oliveira Você já se pegou diante de uma decisão a ser tomada, mas verificou que o TCU, a AGU, o Ministério da Fazenda, e o STJ, por exemplo, pensam de formas diferentes? Que eles têm entendimentos diversos […]
Murilo Jacoby comenta nova regra de concessões de infraestrutura vai permitir que obras paradas sejam retomadas
O texto, que já passou pela aprovação do plenário da Câmara e do Senado, segue, nos próximos dias, para sanção presidencial. LOC.: A aprovação na última quarta-feira (03) pelo Senado Federal da Medida Provisória 752, que estabelece regras para prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos, foi comemorada pelo deputado Federal […]
Murilo Jacoby comenta dispensa da divulgação da IRP
Dispensa da divulgação da IRP A pergunta da semana é: “Quais justificativas podem ser consideradas válidas relativamente à dispensa da divulgação da Intenção de Registro de Preços (IRP), por parte de Órgão Gerenciador?” Por Aline de Oliveira A pergunta da semana é: “Quais justificativas podem ser consideradas válidas relativamente à dispensa da divulgação da Intenção […]
Decisão judicial pode ajudar GDF a abrir mais vagas em creches públicas
Uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT pode garantir o acesso de mais de 1000 crianças às creches públicas no DF. Isso porque o Tribunal garantiu que fosse retirado o nome da entidade Fenações Integração Social do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGO, incluído ilegalmente no […]
Jurista Jacoby Fernandes faz visita ao Tribunal de Contas
O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), em seu gabinete, a visita de cortesia do professor e advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, autor de dezenas de livros que têm como foco a melhoria da gestão publica. Jacoby, que já ocupou os cargos […]