Cristiana Muraro explica decisão favorável de cliente no TCU para o Conjur
A advogada Cristiana Muraro concedeu entrevista para o portal Consultor Jurídico – Conjur sobre uma decisão positiva em favor de um cliente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados perante o Tribunal de Contas da União – TCU. Trata-se de um assunto relevantíssimo que pode ser aplicável a casos similares na administração pública. Servidores […]
Jacoby Fernandes responde sobre a tomada de decisão em uma hora difícil para o portal Sollicita
Você sabe o que fazer quando encontra entendimentos diferentes? Descubra o que fazer nessa situação Por Aline de Oliveira Você já se pegou diante de uma decisão a ser tomada, mas verificou que o TCU, a AGU, o Ministério da Fazenda, e o STJ, por exemplo, pensam de formas diferentes? Que eles têm entendimentos diversos […]
Murilo Jacoby comenta nova regra de concessões de infraestrutura vai permitir que obras paradas sejam retomadas
O texto, que já passou pela aprovação do plenário da Câmara e do Senado, segue, nos próximos dias, para sanção presidencial. LOC.: A aprovação na última quarta-feira (03) pelo Senado Federal da Medida Provisória 752, que estabelece regras para prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos, foi comemorada pelo deputado Federal […]
Murilo Jacoby comenta dispensa da divulgação da IRP
Dispensa da divulgação da IRP A pergunta da semana é: “Quais justificativas podem ser consideradas válidas relativamente à dispensa da divulgação da Intenção de Registro de Preços (IRP), por parte de Órgão Gerenciador?” Por Aline de Oliveira A pergunta da semana é: “Quais justificativas podem ser consideradas válidas relativamente à dispensa da divulgação da Intenção […]
Decisão judicial pode ajudar GDF a abrir mais vagas em creches públicas
Uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT pode garantir o acesso de mais de 1000 crianças às creches públicas no DF. Isso porque o Tribunal garantiu que fosse retirado o nome da entidade Fenações Integração Social do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGO, incluído ilegalmente no […]
Jurista Jacoby Fernandes faz visita ao Tribunal de Contas
O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), em seu gabinete, a visita de cortesia do professor e advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, autor de dezenas de livros que têm como foco a melhoria da gestão publica. Jacoby, que já ocupou os cargos […]
PEC do Simples Municipal reduz burocracia
Proposta que simplifica a prestação de contas de pequenos municípios foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O chamado Simples Municipal segue ao Plenário. Se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), confere um […]
TCU decide sobre custos de mobilização da Secretaria de Portos
O Tribunal de Contas da União – TCU fiscalizou as obras de dragagem do Porto de Rio Grande/RS, com o intuito de avaliar o orçamento base da obra e verificar o cumprimento de determinação do Acórdão nº 1.388/2016 – Plenário. Assim, por meio do Acórdão nº 179/2017 – Plenário, os ministros determinaram ao Ministério dos Transportes, Portos […]
Laboratório da Faculdade de Saúde da UnB vai sair do papel
O novo prédio da Unidade de Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília – UnB vai finalmente ser concluído. A Construtec Engenharia e Construção foi a vencedora da Concorrência nº 133 aberta pela Fundação Universidade de Brasília – FUB no ano passado para execução da obra, localizada no Campus […]
Entrevista com Dr. Murilo Jacoby Fernandes – “Diário Oficial online vs impresso”
A Prefeitura de São Paulo deixou de publicar as edições impressas do Diário Oficial da Cidade, planejando economizar R$ 1,5 milhão por ano por causa dos gastos com papel. Com esta medida várias questões brotaram sobre o princípio da ampla publicidade, a economicidade e a sustentabilidade. O informativo, que reúne todos os atos dos poderes […]