Conjur entrevista Jacoby sobre regras para instauração de tomada de contas especial
O Tribunal de Contas da União alterou as regras para instauração de tomada de contas especial (TCE). A Instrução Normativa 76/2016 modificou a IN 71/2012 e estabeleceu o valor de R$ 100 mil e o prazo de até 10 anos para que seja instaurada uma TCE. A medida tem o objetivo de apurar responsabilidade por […]
Murilo Jacoby participa de debate na TV Senado
O Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Murilo Jacoby, participou de um debate promovido pela TV Senado sobre a modernização da Lei de Licitações – Lei nº 8.666/1993. Os convidados destacaram os pontos positivos e negativos do PLS 559/2013, aprovado na forma de substitutivo pelo Plenario do Senado em meados de dezembro […]
Conjur publica artigo do Vice-Presidente da JFR/AA
O site noticioso Consultor Jurídico publicou artigo do Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Fernando Reolon, sobre bloqueio cautelar de bens. Com as recentes divulgações de delações premiadas, decorrentes da operação Lava Jato, da os magistrados devem começar a realizar diversos bloqueios de contas e bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento […]
Ex-prefeito de Vitória do Xingu tem contas julgadas regulares pelo TCU
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 12371/2016 – 2ª Câmara, arquivou processo de tomada de contas especial contra o ex-prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, que havia sido instaurado a pedido da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam por suposta não […]
Diretores da JFR/AA falam sobre o PLS 559 para a Folha de S.Paulo
O Diretor Presidente, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, e o Diretor Jurídico, Murilo Jacoby, da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, concederam entrevista para o repórter Dimmi Amora, da Folha de S.Paulo. Na conversa, os advogados trataram sobre os aspectos positivos e negativos da necessária reforma da Lei de Licitações. O PLS 559/2013 foi […]
Jaques Reolon concede entrevista ao JBr sobre licitação do Centro de Convenções
O advogado e sócio da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Fernando Reolon, conversou com a reportagem do Jornal de Brasília a respeito de uma licitação para concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF suspendeu o certame por ter encontrado deficiências no planejamento, na concepção […]
Diretor da JFR/AA dá entrevista para a TV Record sobre o curso "Oficina Prática" em licitações
O cuidado na fase interna da licitação reflete na qualidade da contratação e a segurança para servidores e fornecedores. Nesse sentido, o gestor público deve dedicar-se a compreender a complexidade das etapas da fase preparatória da licitação. Mesmo para os que já dominam o assunto, a atualização permanente é necessária. Diante disso, o advogado […]
Murilo Jacoby Fernandes concede entrevista à Record sobre a Lei das Estatais
Assim que foi sancionada a Lei das Estatais, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o especialista em Direito Administrativo Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, concedeu entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, apresentador do programa Jornal da Record News, sobre o tema. A […]
R7 repercute artigo de Jacoby Fernandes sobre calamidade pública
O portal R7 repercutiu um artigo produzido pelo advogado e professor de Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes sobre a decretação do “Estado de Calamidade Pùblica” no Rio de Janeiro. O artigo foi originalmente publicado no portal JusNavigandi e destacado pelos editores, ocupando a página inicial e tendo destaque na newsletter diária do site. O rico […]
Advogada da JFR/AA comenta decisão do TJDFT favorável a loja de conveniência do BRB
A advogada do escritório de advocacia Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Cristiana Muraro, conseguiu perante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT que o Banco de Brasília – BRB arcasse com o prejuízo do assalto sofrido pela loja de conveniência BSB Dinâmica, instalada na FM Papelaria, na Asa Sul. O […]