Especialista em Organizações Sociais, Jaques Reolon emite opinião para jornal goiano
A gestão de equipamentos públicos por Organizações Sociais – OS ganhou destaque na mídia recentemente. Em Goiás, o governo implementou o modelo na área da Saúde e agora quer fazer o mesmo com a Educação. Contrários à decisão, alguns alunos ocupam escolas e acreditam que as instituições públicas ficarão ainda mais precárias. Diante disso, o […]
Jacoby Fernandes comenta decreto que cria órgão para fiscalizar o futebol e matéria é destaque no portal N3W5
Nesta semana, a Presidência da República publicou o Decreto nº 8.642, em que regulamenta a Autoridade Pública de Governança do Futebol – Apfut, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, sem aumento de despesa, vinculada ao Ministério do Esporte. A nova entidade tem por objetivo fiscalizar e disciplinar o cumprimento das […]
Rádio Câmara entrevista Jacoby Fernandes sobre o RDC na nova Lei de Licitações
O Diretor-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, concedeu entrevista para o programa “Com a Palavra”, da Rádio Câmara. A conversa foi motivada pela proximidade do 6º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, que será realizado nesta quinta-feira, 27 de agosto. Jacoby conversou com os apresentadores Lincoln […]
Micro e pequenas empresas passam a ter tratamento favorecido regulamentado para a contratação pelo governo federal
Todo o processo será diferenciado e simplificado para os agricultores familiares, produtores rurais – pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo. A partir de agora, é obrigatório que micro e pequenas empresas tenham tratamento favorecido nas contratações públicas, compra de bens, serviços e obras do governo federal. A presidente Dilma Rousseff assinou o […]
Advogada da JFR/AA discute Sustentabilidade nas Compras Públicas
Contratações menos lesivas ao meio ambiente e a busca por produtos que utilizem práticas de sustentabilidade na sua produção passou a ser uma demanda da Administração Pública. O Decreto nº 7.746/2012 trouxe diretrizes exemplificativas para a realização das compras sustentáveis, que primam por produtos ou serviços provenientes de práticas que observem os cuidados com o […]
Vice-presidente da JFR/AA fala sobre serviços públicos no Diário do Nordeste
O Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, Jaques Fernando Reolon, conversou com o repórter Alan do jornal Diário do Nordeste na última sexta-feira. O períodico de Fortaleza/CE estava preparando uma matéria sobre o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados sobre o Código de Proteção dos Usuários de Serviços Públicos. […]
Licitação – Vale-alimentação
O TCU indeferiu pedido de uma empresa que apontava irregularidades em licitação do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte para contratação de empresa especializada para fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético. A empresa alegava que a exigência de chip nos cartões de alimentação restringiria a competitividade do certame. […]
Correio Braziliense divulga curso ministrado por diretores da JFR/AA
O jornal Correio Braziliense publicou na coluna Tome Nota informações sobre o curso Contratação de Treinamento, ministrado pelo Diretor-Presidente, professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, e o Diretor Jurídico, Murilo Jacoby Fernandes. O curso, promovido pela Elo Consultoria, será realizado no dia 22 e 23 de outubro de 2015. Leia o texto na íntegra: Treinamento e […]
Série de Reportagem – Lavagem de Dinheiro
A TV Justiça preparou uma série de cinco matérias com o tema “Lavagem de Dinheiro” para serem veiculadas no final do mês de agosto, como uma forma de preparo para o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de setembro de 2015. […]
Diretor-jurídico da JFR/AA participa de entrevista
O programa Novo Dia, da SICtv/Rede Record, realizou entrevista com o diretor-jurídico do escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados – JFR/AA, Dr. Murilo Jacoby, durante cursos de treinamento realizado em Porto Velho (RO). Na entrevista, o especialista em Licitações falou sobre a atualização da Lei nº 8.666/1993, sobre as particularidades da lei, combate à […]