Homenagens marcam Sessão Solene dos 27 anos do TCE/TO
A tarde desta sexta-feira, 19, foi marcada por saudosismo, comemoração e homenagens em Sessão Solene Especial que celebrou os 27 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O presidente da Corte, conselheiro Manoel Pires dos Santos, abriu a solenidade enfatizando a presença honrosa dos laureados e dos demais que lotaram o Auditório […]
Jacoby Fernandes comenta decreto que cria órgão para fiscalizar o futebol e matéria é destaque no portal N3W5
Nesta semana, a Presidência da República publicou o Decreto nº 8.642, em que regulamenta a Autoridade Pública de Governança do Futebol – Apfut, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, sem aumento de despesa, vinculada ao Ministério do Esporte. A nova entidade tem por objetivo fiscalizar e disciplinar o cumprimento das […]
Especialista em Organizações Sociais, Jaques Reolon emite opinião para jornal goiano
A gestão de equipamentos públicos por Organizações Sociais – OS ganhou destaque na mídia recentemente. Em Goiás, o governo implementou o modelo na área da Saúde e agora quer fazer o mesmo com a Educação. Contrários à decisão, alguns alunos ocupam escolas e acreditam que as instituições públicas ficarão ainda mais precárias. Diante disso, o […]
Advogado da JFR/AA publica artigo sobre prorrogação de contratos públicos no fornecimento de produtos no Conjur
O advogado do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, Gustavo Valadares, escreveu um artigo sobre prorrogação de contratos públicos para fornecimento de produtos e ganhou espaço na renomada revista eletrônica e site jurídico, Consultor Jurídico – Conjur. Segundo o advogado, o inciso II do artigo 57 da Lei de Licitações e Contratos, […]
Tribunais de Contas devem fiscalizar o patrimônio ambiental, afirma Jacoby
O meio ambiente é um tema que está em alta. Preservar a fauna e a flora nunca foi tão importante. Percebe-se que, cada dia mais, as pessoas são dependentes da natureza e seu uso desordenado só tem acarretado em catástrofes. Sabendo dessa importância, a Constituição Federal prevê em seu art. 125 que a Floresta Amazônica […]
Advogado da JFR/AA publica artigo sobre prorrogação de contratos públicos no fornecimento de produtos no Conjur
O advogado do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, Gustavo Valadares, escreveu um artigo sobre prorrogação de contratos públicos para fornecimento de produtos e ganhou espaço na renomada revista eletrônica e site jurídico, Consultor Jurídico – Conjur. Segundo o advogado, o inciso II do artigo 57 da Lei de Licitações e […]
Especialista em Organizações Sociais, Jaques Reolon emite opinião para jornal goiano
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Jacoby Fernandes comenta decreto que cria órgão para fiscalizar o futebol e matéria é destaque no portal N3W5
Nesta semana, a Presidência da República publicou o Decreto nº 8.642, em que regulamenta a Autoridade Pública de Governança do Futebol – Apfut, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, sem aumento de despesa, vinculada ao Ministério do Esporte. A nova entidade tem por objetivo fiscalizar e disciplinar o cumprimento das […]
Rádio Câmara entrevista Jacoby Fernandes sobre o RDC na nova Lei de Licitações
O Diretor-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, concedeu entrevista para o programa “Com a Palavra”, da Rádio Câmara. A conversa foi motivada pela proximidade do 6º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, que será realizado nesta quinta-feira, 27 de agosto. Jacoby conversou com os apresentadores Lincoln […]
Micro e pequenas empresas passam a ter tratamento favorecido regulamentado para a contratação pelo governo federal
Todo o processo será diferenciado e simplificado para os agricultores familiares, produtores rurais – pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo. A partir de agora, é obrigatório que micro e pequenas empresas tenham tratamento favorecido nas contratações públicas, compra de bens, serviços e obras do governo federal. A presidente Dilma Rousseff assinou o […]