Jaques Reolon fala ao Globo sobre a responsabilidade da fiscalização da Administração nos contratos com organizações sociais
Em matéria que aborda a decisão pela reabertura de teatros e anfiteatros da cidade do Rio de Janeiro que, no entanto, estão sem condições de retomar suas atividades devido a corte de luz, problemas de gestão, furto de equipamentos e diminuição de repasses. Jaques Reolon explicou que mesmo quando os equipamentos estão sob gestão de […]
Jaques Reolon concede entrevista sobre autonomia e controle das redes sociais dos órgãos do Ministério da Cultura
O sócio fundador da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon concedeu entrevista a Jan Niklas acerca da decisão do Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, Mario Frias de controlar redes sociais de órgãos da Cultura, como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Fundação Nacional das Artes (Funarte). Jaques […]
Jacoby Fernandes fala sobre os riscos e dificuldades de contratar com o poder público, não basta ganhar o certame, “todos se sentem autorizados a questionar os atos da Administração Pública e atuar como controlador”
Professor Jacoby Fernandes, em artigo de opinião, publicado com destaque no Conjur dissertou sobre as dificuldades do gestor público e, também, das empresas privadas nas relações entre Administração Pública entes privados. Confira alguns trechos relevantes da matéria, a integra pode ser acessada neste link: https://www.conjur.com.br/2020-set-19/jacoby-fernandes-proposta-vantajosa-alguma-coisa O tema, extremamente relevante para nosso país, na medida em […]
Telecomunicações e Infraestrutura: obras, serviços e oportunidades para empresas e profissionais
Jaques Reolon* Publicado o Decreto no 10.480/2020 para incentivar investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamentar a Lei nº 13.116/2005. como ocorrerá esse estímulo? O governo federal incluiu a obrigatoriedade de as obras de infraestrutura serem planejadas com a instalação das referidas redes de telecomunicações, ou seja, se for construir uma rodovia, deve planejar uma […]
Ana Luiza Jacoby compõe a comissão de especialistas em Licitações, Contratos administrativos, Concessões e parcerias público-privadas da I Jornada de Direito Administrativo
A I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto de 2020. Uma iniciativa da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, com o apoio do Presidente do CJF, Ministro João Otávio de Noronha, a […]
Jacoby Fernandes participa de Webinar sobre “Controle externo no Brasil: inovações e desafios nos tribunais de contas”
Em webinar organizado pelo JOTA em parceria com a ANTC sobre “Controle externo no Brasil: inovações e desafios nos tribunais de contas” Jacoby Fernandes avaliou que o país passa por um ajustamento de competências. “Saímos de um modelo de tribunais de contas de ‘faz de conta’ até um momento em que há determinados exageros”, afirmou. […]
Confira a agenda de lives de nossos especialistas
Com a decretação do estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus, várias normas foram editadas para auxiliar a Administração Pública a lidar com os impactos da pandemia, especialmente para flexibilizar os procedimentos de compras públicas e para diminuir o impacto na econômica e nos contratos públicos já vigentes. Nossa equipe tem se debruçado […]
iNFRADebate: Entenda o que é o Selo Infra + Integridade e como obtê-lo
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura editou no dia 23 de julho, a Portaria Nº 102, que instituiu os requisitos para o “Selo Infra + Integridade” O objetivo é estimular a implementação de programas de integridade, conformidade e ética, conscientizando essas empresas sobre a importância do enfrentamento de condutas antitéticas, auxiliando, ainda, no combate […]
Jaques Reolon concede entrevista sobre Concessão de Transporte Coletivo e Responsabilidade Subsidiária de Prefeitura
No dia 21.07 às 8:00hs, o sócio Jaques Reolon concedeu entrevista a Rádio Máxima FM, do Vale da Paraíba – SP, sobre a concessão de transporte coletivo na cidade de Guaratinguetá. Reolon explicou aos ouvintes o conceito de concessão e como em termos legais se dá a alocação de riscos neste tipo de contratação. O […]
O novo marca regulatório do saneamento e a participação do Setor Privado
Por Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019. Importante mencionar que, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento […]