Ana Luiza Jacoby compõe a comissão de especialistas em Licitações, Contratos administrativos, Concessões e parcerias público-privadas da I Jornada de Direito Administrativo
A I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto de 2020. Uma iniciativa da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, com o apoio do Presidente do CJF, Ministro João Otávio de Noronha, a […]
Jacoby Fernandes participa de Webinar sobre “Controle externo no Brasil: inovações e desafios nos tribunais de contas”
Em webinar organizado pelo JOTA em parceria com a ANTC sobre “Controle externo no Brasil: inovações e desafios nos tribunais de contas” Jacoby Fernandes avaliou que o país passa por um ajustamento de competências. “Saímos de um modelo de tribunais de contas de ‘faz de conta’ até um momento em que há determinados exageros”, afirmou. […]
Confira a agenda de lives de nossos especialistas
Com a decretação do estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus, várias normas foram editadas para auxiliar a Administração Pública a lidar com os impactos da pandemia, especialmente para flexibilizar os procedimentos de compras públicas e para diminuir o impacto na econômica e nos contratos públicos já vigentes. Nossa equipe tem se debruçado […]
iNFRADebate: Entenda o que é o Selo Infra + Integridade e como obtê-lo
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura editou no dia 23 de julho, a Portaria Nº 102, que instituiu os requisitos para o “Selo Infra + Integridade” O objetivo é estimular a implementação de programas de integridade, conformidade e ética, conscientizando essas empresas sobre a importância do enfrentamento de condutas antitéticas, auxiliando, ainda, no combate […]
Jaques Reolon concede entrevista sobre Concessão de Transporte Coletivo e Responsabilidade Subsidiária de Prefeitura
No dia 21.07 às 8:00hs, o sócio Jaques Reolon concedeu entrevista a Rádio Máxima FM, do Vale da Paraíba – SP, sobre a concessão de transporte coletivo na cidade de Guaratinguetá. Reolon explicou aos ouvintes o conceito de concessão e como em termos legais se dá a alocação de riscos neste tipo de contratação. O […]
O novo marca regulatório do saneamento e a participação do Setor Privado
Por Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019. Importante mencionar que, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento […]
PEC 108/2019: como a pandemia mostra a visão errada do Ministério da Economia sobre os conselhos profissionais
Em 2019, quando o ministro Paulo Guedes assumiu a Economia, uma série de medidas louváveis foram tomadas para modernizar a máquina pública. No tocante aos conselhos profissionais foi enviada ao Congresso a PEC nº 108/2019. É inegável que, dada a importância dessas entidades, é bem-vinda uma discussão sobre um novo normativo jurídico. Mas a PEC […]
TCU decide que policiais podem contar tempo de carreira militar para se aposentar
O TCU decidiu que servidores da Polícia Federal que já foram militares poderão utilizar o tempo de atividade nas Forças Armadas para a aposentadoria especial de policial. O Vice Presidente da Jacoby Fernandes e Reolon, Jaques Reolon deu entrevista para a revista Época explicando o caso: “Essa decisão terá impacto em todos aqueles que se enquadrarem nestas […]
Jaques Reolon e Conselheiros analisam consequências das medidas para enfrentamento do COVID-19 nas compras públicas
No programa “Gabinete de Crise” do Antagonista, o jornalista Claudio Dantas reuniu Conselheiros de Tribunais de Contas Estaduais e Jaques Reolon para debaterem sobre as consequências da MP 961, editada em 6 de maio deste ano. A Medida Provisória que autoriza o pagamento antecipado a fornecedores de medicamentos, material hospitalar e outros insumos usados no […]
Direito Provisório e a emergência do Coronavírus
O Diretor Presidente Jacoby Fernandes, lançou no último mês a obra “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus”. A obra aborda temas relevantes no momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, como aplicar […]