Professor Jacoby participa do 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
O 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, organizado pela Editora Fórum, contará este ano com palestras de grandes juristas brasileiros como ministros do STF e TCU, respectivamente, Edson Fachin e Bruno Dantas, além do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto. Também estarão presentes renomados especialistas em contratação pública, como o professor Jorge Ulisses […]
Jaques Reolon fala à Época sobre a regulamentação de jogos de azar no país
Em entrevista à coluna do jornalista Guilherme Amado, na revista Época, o vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon, falou das novidades no cenário político a respeito da regulamentação dos jogos de azar no país. Na reportagem, o advogado e autor do livro Cassinos, jogos de azar e loterias – liberação no […]
Robôs em licitações: menos isonomia ou mais eficiência?
Publicado no portal Metrópoles, artigo do diretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon, Murilo Jacoby Fernandes, e do advogado Victor Scholze aborda a polêmica existente no uso de “robôs”, softwares usados para ofertar lances automáticos, em pregões eletrônicos. No texto, os advogados mencionam a Operação Deceptions, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal em dezembro de […]
Empresas enfrentam o peso do ineditismo e indefinições do compliance no DF
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, os advogados Cristiana Muraro e Álvaro Miranda Costa Júnior tratam das mais recentes alterações na legislação dos programas de integridade (compliance) aplicadas às empresas que firmem contratos com o governo do Distrito Federal. A regra passou a valer a partir de 1°de janeiro. O sistema de compliance é […]
Em artigo, Jacoby trata da sabedoria no uso de recursos públicos
Em artigo publicado nesta segunda-feira (20), no portal de notícias Poder 360, o professor e advogado Jacoby Fernandes fala da importância do equilíbrio e da sabedoria que o gestor público precisa ter para a correta aplicação dos recursos no atendimento às necessidades da sociedade. Autor do Manual do Ordenador de Despesas: à luz do Novo […]
Jacoby Fernandes & Reolon está entre os escritórios mais admirados do país
Há 10 anos no mercado, o Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é reconhecido mais uma vez como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500, publicado no fim de 2019. Na listagem, o escritório ficou em segundo lugar como um dos mais admirados no Distrito Federal e ocupou […]
Jaques Reolon lança livro sobre a regulamentação de jogos de azar
A liberação dos cassinos no Brasil voltou à pauta no país. O tema é de extrema relevância para o setor econômico, pois, de acordo com estudos mais recentes, a previsão de arrecadação tributária é próxima de R$ 20 bilhões ao ano. Além do incentivo ao turismo, existe a expectativa da criação de cerca de 700 […]
Murilo Jacoby fala sobre proposta da lei geral de concessões ao Estadão. Confira!
O diretor jurídico do escritório Jacoby Fernandes e Reolon, Murilo Jacoby foi entrevistado pelo jornal o Estado de S. Paulo sobre o projeto de uma nova lei geral de concessões, que tramita no Congresso Federal. De acordo com a análise do veículo, o projeto daria a possibilidade das concessionárias não direcionarem os recursos, relativos aos […]
Professor Jacoby destaca atuação do TCU em revista especializada no setor portuário
Em artigo publicado pela revista especializada no setor portuário, a Portos e Navios, o professor Jacoby Fernandes destaca a importância do planejamento e da fiscalização. Com destaque à atuação do Tribunal de Contas da União, Jacoby remonta a recente decisão do Ministério da Infraestrutura pela criação de uma comissão que irá acompanhar os projetos e […]
Pacto Federativo amplia competências do TCU junto a estados e municípios
Em matéria sobre o assunto, publicada pelo portal Jota, o advogado Jaques Reolon destacou que “a uniformização por parte do TCU dá segurança jurídica e isenta os TCEs das pressões políticas de governadores e prefeitos”. A Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, enviada pelo Governo Federal ao Senado na terça-feira (5/11), amplia as […]