Murilo Jacoby fala ao Sollicita sobre destaque que modifica o PL 1292/1995
O portal Sollicita publicou entrevista com o advogado Murilo Jacoby, sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre os destaques aprovados no PL nº 1292/1995. Um deles estabelece a necessidade de o licitante divulgar dados sobre os contratos públicos em seu próprio site institucional. Para Murilo, a medida é positiva porque contribui para […]
Murilo Jacoby comenta ao canal MyNews sobre o novo decreto do pregão
O advogado Murilo Jacoby Fernandes, diretor jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, conversou ontem com a equipe do canal MyNews sobre o novo decreto do pregão eletrônico. A reportagem estava destrinchando os impactos do novo decreto na sociedade e na Administração Pública brasileira. Murilo Jacoby falou sobre as novidades do novo decreto, […]
Murilo Jacoby concede entrevista sobre relicitações ao Correio Braziliense
O jornal Correio Braziliense e Estado de Minas produziram recentemente uma matéria sobre o decreto que possibilitou ajustes contratuais de concessionárias – um procedimento conhecido como relicitação. Segundo apurou a reportagem, apenas uma concessionária aderiu aos dispositivos legais. Isso porque o decreto teria supostamente criado uma série de entraves burocráticos para que uma empresa solicite […]
Estadão publica artigo de Jaques Reolon sobre conselhos de fiscalização
O jornal O Estado de S.Paulo publicou artigo do sócio Jaques Reolon, Vice-Presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre a atuação dos conselhos de fiscalização. O advogado discorre sobre as incertezas do regime jurídico de seu pessoal, a metodologia apropriada de execução das despesas, a estrutura orgânica adequada ao modelo autárquico, os […]
Murilo Jacoby participa de live do Correio Braziliense sobre o PL 1292/1995 e Decreto do Pregão
Muitas novidades deverão impactar a rotina dos servidores que lidam com licitações e contratos no Brasil. A nova Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL 6814/2017 e apensado – já foi parcialmente aprovada na Câmara e só necessita da análise dos destaques para retornar ao Senado. Em outra vertente, o Governo Federal […]
Agência Infra publica artigo de advogado da JFR/AA sobre setor elétrico
A Agência Infra publicou artigo do advogado Gustavo Valadares, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre os contratos de comercialização de energia. Segundo Valadares, a elevada judicialização têm impedido o desenvolvimento e a maturidade do mercado livre de energia elétrica. Neste segundo semestre, o Senado Federal deverá analisar o Projeto de Lei nº […]
Jacoby Fernandes comenta sobre salários e benefícios nos tribunais de contas ao Estadão
O jornal Estadão realizou um levantamento nos tribunais de contas do Brasil e encontrou exemplos de criação ou ratificação de benefícios que elevam os salários dos servidores. Na contramão do Supremo Tribunal Federal – STF que determinou o fim dos chamados “penduricalhos”, alguns tribunais de contas estaduais mantêm uma série de benefícios que chegam a […]
Advogada fala ao Conjur sobre decisão que desbloqueia bens de cliente sem dívida constituída
A Fundação Assis Chateaubriand – FAC conseguiu na Justiça que parte de seus bens seja desbloqueada para pagamento de obrigações financeiras, como: salários dos empregados e obrigações fiscais. Na decisão do dia 6 de junho, a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, analisou recurso contra bloqueio solicitado pela Advocacia-Geral […]
Jaques Reolon publica artigo sobre inexigibilidade de licitação para compra de livros no Conjur
O tema inexigibilidade de licitação, apesar de existir na Lei de Licitações e Contratos desde 1993, gera bastante dúvida no cenário jurídico brasileiro. O art. 25 da Lei nº 8.666/1993 dispõe de hipóteses de inviabilidade de competição, mas a dinâmica do Direito e a realidade social impuseram novas hipóteses não detalhadas no dispositivo. Recentemente, o […]
Jaques Reolon fala sobre a nova Lei de Licitações em entrevista para Agência Infra
Os Projetos de Lei nos 1292/1995, 6814/2017 e apensados, que alteram a Lei de Licitação e outros dispositivos sobre compras públicas, estão sob os holofotes da mídia. Afinal, os textos alteram a forma de aquisição da Administração Pública brasileira. Nesta semana, a proposta esteve na pauta de votações da Câmara dos Deputados, mas mudanças em […]