Jacoby Fernandes comenta sobre salários e benefícios nos tribunais de contas ao Estadão
O jornal Estadão realizou um levantamento nos tribunais de contas do Brasil e encontrou exemplos de criação ou ratificação de benefícios que elevam os salários dos servidores. Na contramão do Supremo Tribunal Federal – STF que determinou o fim dos chamados “penduricalhos”, alguns tribunais de contas estaduais mantêm uma série de benefícios que chegam a […]
Advogada fala ao Conjur sobre decisão que desbloqueia bens de cliente sem dívida constituída
A Fundação Assis Chateaubriand – FAC conseguiu na Justiça que parte de seus bens seja desbloqueada para pagamento de obrigações financeiras, como: salários dos empregados e obrigações fiscais. Na decisão do dia 6 de junho, a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, analisou recurso contra bloqueio solicitado pela Advocacia-Geral […]
Jaques Reolon publica artigo sobre inexigibilidade de licitação para compra de livros no Conjur
O tema inexigibilidade de licitação, apesar de existir na Lei de Licitações e Contratos desde 1993, gera bastante dúvida no cenário jurídico brasileiro. O art. 25 da Lei nº 8.666/1993 dispõe de hipóteses de inviabilidade de competição, mas a dinâmica do Direito e a realidade social impuseram novas hipóteses não detalhadas no dispositivo. Recentemente, o […]
Jaques Reolon fala sobre a nova Lei de Licitações em entrevista para Agência Infra
Os Projetos de Lei nos 1292/1995, 6814/2017 e apensados, que alteram a Lei de Licitação e outros dispositivos sobre compras públicas, estão sob os holofotes da mídia. Afinal, os textos alteram a forma de aquisição da Administração Pública brasileira. Nesta semana, a proposta esteve na pauta de votações da Câmara dos Deputados, mas mudanças em […]
Artigo sobre Compliance do advogado Álvaro Costa é publicado no Metrópoles
A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF aprovou a alteração da Lei nº 6.112/2018, que obriga a implementação de programas de integridade às empresas que firmem contratos com o DF. As regras valem em todas as esferas de poder para contratos com valor global igual ou superior a R$ 5 milhões. A implantação do […]
Confira o artigo do advogado Murilo Jacoby sobre a importância da Nova Lei de Licitações para a retomada do crescimento econômico no Brasil
Diante da previsão de um Produto Interno Bruto em torno de 1% este ano, da imprevisibilidade da reforma da Previdência e do cenário econômico conturbado, a Câmara dos Deputados retomou a tramitação de um projeto crucial para a Administração Pública que pode auxiliar na retomada do crescimento: a nova Lei de Licitações. A está na […]
Secretaria de Portos é condenada a indenizar empresa prestadora de serviço
O site Consultor Jurídico divulgou na quinta-feira, 21/02, um êxito obtido pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados em favor de cliente que atua no ramo do setor portuário. A empresa Van Oord executou serviços emergenciais, por determinação da Secretaria de Portos da Presidência da República, mas nunca recebeu os valores devidos. O advogado […]
Jornal “A Tarde” divulga participação de Jacoby Fernandes no Encontro de Pregoeiros 2018
O jornal “A Tarde”, sediado em Salvador/BA, publicou uma nota em seu site e no jornal impresso sobre a participação do advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes no curso de qualificação denominado Encontro de Pregoeiros 2018. Trata-se da primeira edição do evento, que teve o enfoque em gestores e servidores que atuam na área de licitações, […]
Auditoria do TCU na CVM pode esbarrar em limites de competência
O advogado Murilo Jacoby Fernandes, Diretor Jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, concedeu entrevista para o portal Lexis 360 comentando sobre uma auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU. Segundo a matéria, a abertura de uma auditoria do TCU na Comissão de Valores Mobiliários – CVM foi recebida com “estranheza” por […]
Portal DCI entrevista Jaques Reolon sobre gestão de museus por organizações sociais
Atualmente em destaque na mídia, após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro no início deste mês, a gestão dos patrimônios culturais brasileiros tem causado intenso debate no governo e na sociedade. A matéria intitulada de “Entregar museus a organizações sociais é saída para preservar patrimônio”, publicada no portal DCI, entrevista […]