Rádio Câmara entrevista Murilo Jacoby sobre mudanças na Lei de Licitações
Os projetos de lei que tratam da modernização da Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/1993 estão parados na Câmara dos Deputados há algum tempo. Somente neste ano, a Comissão Especial tentou votar o relatório final do deputado João Arruda (PMDB/PR) por diversas vezes, mas sem sucesso. Agora, após o retorno do recesso […]
Murilo Jacoby concede entrevista sobre contratação de artistas ao jornal O Liberal de Americana/SP
O processo para contratação de artistas pela Administração Pública ainda causa muita dúvida no gestor. O servidor deve ficar atento a todas as situações, principalmente neste tipo de contratação, que normalmente é feita por inexigibilidade de licitação. Devido a complexidade do tema, o advogado e professor de Direito Murilo Jacoby Fernandes foi procurado pelo veículo […]
Advogado Rodrigo de Oliveira fala sobre decisão do STJ em entrevista ao Conjur
O advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira, da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, foi entrevistado pelo portal Consultor Jurídico – Conjur sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça –STJ que resolveu modular os efeitos de acórdão publicado há mais de um ano pela Corte. A matéria discutida trata do prazo prescricional da execução de […]
Jaques Reolon dá entrevista à Folha de São Paulo sobre fraude em licitações
Toda aquisição de material ou serviço pela Administração Pública deve ser feita por licitação, que deve consagrar, dentro de várias propostas, aquela for mais vantajosa para o interesse público. Assim, deve-se fazer valer o principio da igualdade, em que todos os candidatos atendam critérios de padrão, qualidade e estejam com sua situação regularizada. Com isso, […]
Jacoby Fernandes é destaque em matéria de portal na Paraíba
Nos dias 10 e 11 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa/PB, acontecerá o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista, com a participação do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratará sobre “Dispensa e inexigibilidade de licitações”. Por ter um nome de peso no cenário jurídico nacional, o […]
Murilo Jacoby trata de aspectos relevantes da nova Lei de Licitações na Rádio Câmara
O projeto de lei – PL nº 681/2017 – que visa modernizar a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/2016 e outras normas pertinentes – está em constante debate no momento, já que especialistas afirmam ser fundamental que a Lei de Licitações receba alterações o mais rápido possível, se adequando Às necessidades da […]
Jacoby Fernandes explica sobre o uso do pregão para contratação de obras e serviços de engenharia ao Diário de Maringá
O projeto de lei – PL nº 681/2017 – que visa modernizar a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/2016 está em constante debate no momento, já que especialistas afirmam ser fundamental que a Lei de Licitações receba alterações o mais rápido possível. A comissão para debater o projeto já foi formada e […]
Jacoby Fernandes dá entrevista para jornal do Mato Grosso sobre polêmica em revalidação de diploma
Desde o ano passado, médicos que se formaram em instituições de ensino no exterior estão tendo dificuldades em revalidar o diploma no Mato Grosso. Ontem, 18, os interessados fizeram uma prova de revalidação na Universidade Federal do Mato Grosso, mas segundo o advogado especialista em direito público e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Cuiabá é […]
DF tem pelo menos dez obras públicas paralisadas pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou, neste ano, a suspensão de pelo menos dez obras e licitações do Executivo local. Entre elas, estão três passarelas que seriam construídas na Estrutural. O órgão informou que só determina a suspensão de obras quando encontra falhas graves nas construções e que “mesmo assim procura solucioná-las no […]
André Jansen explica sobre o regime de contratação da Defesa Nacional ao portal Sollicita
Por Kamila Farias O advogado especialista em Defesa, André Jansen, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, concedeu entrevista ao portal Sollicita sobre o regime de contratações de defesa nacional, explicando quais são as licitações e contratos que abrangem o setor. Jansen atua com licitações e contratos, especificamente, na área da Defesa Nacional […]