Artigo sobre Compliance do advogado Álvaro Costa é publicado no Metrópoles
A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF aprovou a alteração da Lei nº 6.112/2018, que obriga a implementação de programas de integridade às empresas que firmem contratos com o DF. As regras valem em todas as esferas de poder para contratos com valor global igual ou superior a R$ 5 milhões. A implantação do […]
Confira o artigo do advogado Murilo Jacoby sobre a importância da Nova Lei de Licitações para a retomada do crescimento econômico no Brasil
Diante da previsão de um Produto Interno Bruto em torno de 1% este ano, da imprevisibilidade da reforma da Previdência e do cenário econômico conturbado, a Câmara dos Deputados retomou a tramitação de um projeto crucial para a Administração Pública que pode auxiliar na retomada do crescimento: a nova Lei de Licitações. A está na […]
Secretaria de Portos é condenada a indenizar empresa prestadora de serviço
O site Consultor Jurídico divulgou na quinta-feira, 21/02, um êxito obtido pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados em favor de cliente que atua no ramo do setor portuário. A empresa Van Oord executou serviços emergenciais, por determinação da Secretaria de Portos da Presidência da República, mas nunca recebeu os valores devidos. O advogado […]
Jornal “A Tarde” divulga participação de Jacoby Fernandes no Encontro de Pregoeiros 2018
O jornal “A Tarde”, sediado em Salvador/BA, publicou uma nota em seu site e no jornal impresso sobre a participação do advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes no curso de qualificação denominado Encontro de Pregoeiros 2018. Trata-se da primeira edição do evento, que teve o enfoque em gestores e servidores que atuam na área de licitações, […]
Auditoria do TCU na CVM pode esbarrar em limites de competência
O advogado Murilo Jacoby Fernandes, Diretor Jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, concedeu entrevista para o portal Lexis 360 comentando sobre uma auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU. Segundo a matéria, a abertura de uma auditoria do TCU na Comissão de Valores Mobiliários – CVM foi recebida com “estranheza” por […]
Portal DCI entrevista Jaques Reolon sobre gestão de museus por organizações sociais
Atualmente em destaque na mídia, após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro no início deste mês, a gestão dos patrimônios culturais brasileiros tem causado intenso debate no governo e na sociedade. A matéria intitulada de “Entregar museus a organizações sociais é saída para preservar patrimônio”, publicada no portal DCI, entrevista […]
Rádio Câmara entrevista Murilo Jacoby sobre mudanças na Lei de Licitações
Os projetos de lei que tratam da modernização da Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/1993 estão parados na Câmara dos Deputados há algum tempo. Somente neste ano, a Comissão Especial tentou votar o relatório final do deputado João Arruda (PMDB/PR) por diversas vezes, mas sem sucesso. Agora, após o retorno do recesso […]
Murilo Jacoby concede entrevista sobre contratação de artistas ao jornal O Liberal de Americana/SP
O processo para contratação de artistas pela Administração Pública ainda causa muita dúvida no gestor. O servidor deve ficar atento a todas as situações, principalmente neste tipo de contratação, que normalmente é feita por inexigibilidade de licitação. Devido a complexidade do tema, o advogado e professor de Direito Murilo Jacoby Fernandes foi procurado pelo veículo […]
Advogado Rodrigo de Oliveira fala sobre decisão do STJ em entrevista ao Conjur
O advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira, da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, foi entrevistado pelo portal Consultor Jurídico – Conjur sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça –STJ que resolveu modular os efeitos de acórdão publicado há mais de um ano pela Corte. A matéria discutida trata do prazo prescricional da execução de […]
Jaques Reolon dá entrevista à Folha de São Paulo sobre fraude em licitações
Toda aquisição de material ou serviço pela Administração Pública deve ser feita por licitação, que deve consagrar, dentro de várias propostas, aquela for mais vantajosa para o interesse público. Assim, deve-se fazer valer o principio da igualdade, em que todos os candidatos atendam critérios de padrão, qualidade e estejam com sua situação regularizada. Com isso, […]